Política de Privacidade da SMT Technology

1. Introdução

Na SMT TECHNOLOGY, LDA [(atualizar razão social, NIF e morada completa da sede em Portugal)], valorizamos a sua confiança e privacidade.

Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e acessível, como recolhemos, utilizamos, armazenamos, partilhamos e protegemos os seus dados pessoais, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei n.º 13.709/2018, Brasil) e com os Regulamentos Europeus de Proteção de Dados (nomeadamente o RGPD – Regulamento (UE) 2016/679).

[Quando a SMT Technology atuar sob jurisdição europeia, substituir referência à LGPD por RGPD e ajustar artigos legais.]

Ao utilizar a nossa plataforma, contratar os nossos serviços ou interagir connosco (por exemplo: site, aplicação ou e-mail), concorda com os termos desta Política. O nosso objetivo é garantir que compreende como tratamos os seus dados e quais são os seus direitos.

 

2. Definições Importantes

SMT Technology: Somos nós a empresa que oferece a plataforma e trata os seus dados, atuando como responsável pelo tratamento (quem decide o que fazer com os dados) ou subcontratante (quem processa dados para terceiros), conforme o caso.

Titular / Utilizador: A pessoa singular a quem pertencem os dados pessoais.

Dados Pessoais: Qualquer informação que identifique ou possa identificar o titular, como nome, e-mail, número fiscal, morada, telefone, etc.

Dados Anonimizados: Dados que não permitem a identificação do titular, usados para análises estatísticas ou relatórios de uso.

Encarregado de Proteção de Dados (DPO): Pessoa responsável pela conformidade e canal de contacto com os titulares e a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) [ou ANPD, se ainda aplicável no Brasil].

Tratamento de Dados: Qualquer operação efetuada sobre dados pessoais, recolha, gravação, conservação, utilização, transmissão ou eliminação.

 

3. Como Recolhemos os Seus Dados

3.1 Dados que nos fornece

  • Preenchimento de formulários no site ou aplicação (nome, e-mail, telefone, NIF, etc.);

  • Contactos via chat, e-mail, WhatsApp ou telefone;

  • Contratação de serviços ou produtos (dados de faturação, métodos de pagamento, etc.).

3.2 Dados recolhidos automaticamente

  • Endereço IP, localização aproximada, data e hora de acesso, tipo de dispositivo, navegador e sistema operativo;

  • Páginas visitadas, cliques e tempo de navegação;

  • Registos (logs) de acesso para segurança e diagnóstico técnico.

3.3 Cookies e tecnologias semelhantes

Usamos cookies e ferramentas analíticas (como Google Analytics) para:

  • Manter sessões ativas;

  • Melhorar desempenho e experiência de navegação;

  • Personalizar conteúdos e recomendações;

  • Detetar comportamentos suspeitos.

[Quando for implementado o site da SMT Technology, incluir link direto para o “Painel de Preferências de Cookies” com política detalhada de consentimento.]

FINALIDADE

Prestação e gestão de serviços

Melhoria de serviços e plataformas

Cumprimento de obrigações legais

Comunicação e marketing

Segurança e prevenção de fraude

BASE LEGAL (LGPD)​

Execução de contrato

Interesse legítimo

Obrigação legal

Consentimento

Interesse legítimo

EXEMPLO

Criação de conta, faturação, suporte técnico

Análise de métricas e otimização de navegação

Emissão de faturas, relatórios fiscais

Envio de newsletters, campanhas promocionais

Monitorização de acessos e tentativas de invasão

FINALIDADE

BASE LEGAL (LGPD)

EXEMPLO

Prestação e gestão de serviços

Execução de contrato

Criação de conta, faturação, suporte técnico

Melhoria de serviços e plataformas

Interesse legítimo

Análise de métricas e otimização de navegação

Cumprimento de obrigações legais

Obrigação legal

Emissão de faturas, relatórios fiscais

Comunicação e marketing

Consentimento

Envio de newsletters, campanhas promocionais

Segurança e prevenção de fraude

Interesse legítimo

Monitorização de acessos e tentativas de invasão

Tratamos apenas os dados estritamente necessários para cada finalidade, seguindo os princípios de finalidade, adequação e necessidade da LGPD.

5. Partilha dos Dados

Os seus dados podem ser partilhados com:

  • Fornecedores de tecnologia (ex.: AWS, Google Cloud, ferramentas de CRM ou analytics);

  • Autoridades públicas mediante obrigação legal;

  • Parceiros comerciais mediante consentimento prévio;

  • Empresas do mesmo grupo corporativo [caso a SMT tenha filiais ou joint ventures em outros países].

A SMT Technology não vende nem aluga dados pessoais sob nenhuma circunstância.

 

6. Transferência Internacional de Dados

Alguns dados poderão ser armazenados em servidores fora de Portugal ou da União Europeia.
 Garantimos:

  • Adoção de Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia;

  • Mecanismos de certificação e encriptação robusta;

  • Comunicação prévia ao titular sempre que houver alteração relevante

 

7. Retenção de Dados

Os dados serão conservados apenas pelo tempo necessário para:

  • Cumprir obrigações contratuais e legais;

  • Responder a reclamações ou auditorias;

  • Proteger direitos em processos administrativos ou judiciais.

Após o prazo legal, os dados serão eliminados ou anonimizados.
 O titular pode solicitar a eliminação a qualquer momento, e a SMT Technology responderá em até 30 dias.

 

8. Segurança da Informação

Implementamos medidas de segurança compatíveis com a norma ISO/IEC 27001, incluindo:

  • Encriptação TLS/SSL e AES-256;

  • Controlo de acessos e autenticação multifator;

  • Monitorização contínua e auditorias internas;

  • Plano de resposta a incidentes com comunicação imediata à CNPD.

 

9. Direitos dos Titulares

Nos termos do RGPD, o titular tem direito a:

  • Aceder aos seus dados pessoais;

  • Retificar ou atualizar informações incorretas;

  • Solicitar eliminação (“direito a ser esquecido”);

  • Limitar ou opor-se ao tratamento;

  • Portar os dados para outro responsável;

  • Retirar consentimento;

Reclamar junto da CNPD.

 

10. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Nome: [a confirmar — poderá ser o próprio José Colmeal ou um novo DPO local]
 E-mail: [dpo@smttechnology.pt (a criar)]
 Telefone: [a definir após aquisição de linha em Portugal]

 

11. Atualizações da Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir alterações legais, tecnológicas ou organizacionais.
 As alterações serão comunicadas por:

  • E-mail (aos clientes registados);

  • Notificação no site;

  • Publicação na nova página institucional [www.smttechnology.pt].

Continuar a usar os serviços após a atualização implicará aceitação dos novos termos.

 

12. Contactos

E-mail geral: [info@smttechnology.pt (a criar)]
 E-mail de suporte: [suporte@smttechnology.pt (a criar)]
 Telefone: [a definir]
 Morada: [atualizar com a morada da sede em Portugal]
 Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h